Hospital Giselda Trigueiro suspende atendimento em Natal

Lixo acumulado, falta de remédios, insumos e mão-de-obra fizeram com que os atendimentos no Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no Rio Grande do Norte, fossem suspensos. A diretoria da unidade hospitalar confirmou a suspensão dos atendimentos na manhã desta sexta-feira (2). Em nota, a direção afirma que as áreas mais afetadas são higienização, nutrição e lavanderia.

Quatro pessoas morrem após colisão entre três motos em Carnaubais, RN

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida após uma colisão envolvendo três motocicletas na zona rural do município de Carnaubais, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, dois dois veículos estariam disputando um 'racha'. Entre as vítimas está um casal de irmãos.

Justiça Federal suspende multas por farol baixo

Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira, 2 de setembro, a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho. A decisão da Justiça vale a partir de agora para todas as rodovias federais. Multas já aplicadas não são alcançadas pela ordem judicial.A decisão do juiz federal, Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, foi dada em caráter liminar."Defiro o pedido de liminar para determinar à parte ré (União) que deixe de aplicar as multas decorrentes da inobservância do inciso I do artigo 40 da Lei  9.503/1997, com redação dada pela Lei 13.290/2016, até que haja a devida sinalização das rodovias. Por fim, estabeleço, em caso de eventual descumprimento desta decisão, multa diária no valor de R$ 5 mil", determinou o magistrado.O objetivo da lei é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes, especialmente as colisões frontais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega no sentido contrário da rodovia. Antes, a regra valia apenas para caminhões, ônibus e motocicletas.A ação civil pública foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT) contra a União. A entidade alega desvio de finalidade da norma que teria sido instituída para arrecadação

Contestação da estimativa populacional pode ser apresentada até dia 20

Os Municípios brasileiros que desejam apresentar contestação da estimativa populacional têm até o dia 20 de setembro para isso. O prazo foi informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em atendimento a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade enviou ofício ao IBGE e teve sua reivindicação atendida pelo Instituto. Segundo esclarecimentos da entidade municipalista, a antiga redação do parágrafo primeiro, artigo 102 da Lei 8.443/1992 não estabelecia prazo para que os gestores locais apresentassem suas contestações. Mas, o texto foi revogado pela Lei Complementar (LC) 143/2013, e a redação não tratou de prazo para esse fim, mas definiu que os números da contagem populacional devem ser divulgados pelo IBGE até 31 de agosto.

Renata Vasconcellos fica sem voz duas vezes no Jornal Nacional; assista

Homem mergulha na lama para tentar desentupir bueiro e vira 'funcionário do mês' no Texas

O esforço de um funcionário para tentar desentupir um bueiro rendeu muitas piadas nas redes sociais e foi registrado pela moradora do condado de Hood, no Texas (EUA), Andrea Adams.Ela acionou a prefeitura por causa de um bueiro entupido na entrada de sua residência.  Jimmie Cox, de 23 anos, foi o escolhido para resolver o problema. Para isso, ele mergulhou, literalmente, de cara na lama.Apesar da tentativa inusitada, o bueiro continuou entupido. No entanto, no Twitter, Jimmie ganhou a hashtag #employeeofthemonth (funcionário do mês) após a sua imagem viralizar.

Operação contra pornografia infantil resulta na prisão de 64 pessoas em SP

 Uma operação contra acusados de pornografia infantil deflagrada hoje (2) resultou na prisão de 64 pessoas no interior do estado de São Paulo. Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, estão envolvidos os departamentos de Polícia de Presidente Prudente, Rio Preto, Bauru e Araçatuba.

Portaria do TSE abre caminho para doações eleitorais com cartão de crédito

Uma portaria assinada ontem (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabiliza doações eleitorais por meio de cartão de crédito de pessoas físicas.As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado prevêem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanha de candidatos e partidos. Uma resolução do TSE já permitia que tal doação fosse realizada por transferência eletrônica ou por cartão de crédito Pelas regras do TSE, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa.

Eleições 2016: prazo para preenchimento de vagas remanescentes termina nesta sexta (2)

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para que os órgãos de direção dos partidos políticos preencham as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo estipulado no caput do art. 10 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).Segundo a norma, não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice

Governo Robinson só termina pagamento de agosto aos servidores do Estado em 17 de setembro

O Governo do Estado começa a pagar o salário de agosto aos servidores do Estado somente nesta sexta-feira (02) e terminará em 17 de setembro, de acordo com informações oficiais repassadas pela Secretaria Estadual de Planejamento.No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil. Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Governo vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres

O governo do presidente Michel Temer vai propor a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A proposta de reforma da Previdência Social já está pronta e caberá a Temer decidir quando enviar para o Congresso Nacional.Pela proposta, tanto os servidores públicos quando os trabalhadores da iniciativa privada só poderão se aposentar aos 65 anos de idade. A nova regra só valerá, caso aprovada pelo Congresso,

Governo prorroga para 31 de dezembro prazo para saque de abono salarial

O prazo para o trabalhador sacar o abono salarial do exercício de 2015/2016 foi ampliado para até 31 de dezembro deste ano. O prazo inicial para a retirada foi fixado em 30 de junho, mas já havia sido prorrogado pelo governo federal para terminar ontem, dia 31 de agosto. Segundo o Ministério do Trabalho, quase um milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício a que têm direito, que é de um salário mínimo.A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 31 de agosto, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, vinculado ao Ministério do Trabalho, e formalizada em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta, 1º de setembro.Podem sacar o benefício os empregados que tenham recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base 2014; estejam cadastrados há pelo menos 5 anos; e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

INSS convoca segurados para novas perícias por invalidez e auxílio-doença; 1,7 mi serão revistos

A convocação dos beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que terão de passar por nova perícia será feita por carta, com aviso de recebimento. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação se dará por edital publicado em imprensa oficial.A determinação está em resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O INSS poderá adotar outras formas de convocação, caso necessário, diz o texto.Depois do recebimento da carta ou edital, o beneficiário tem 5 dias úteis para agendar a perícia médica, por meio da Central de Teleatendimento 135. Quem não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. "A reativação do benefício será feita quando do comparecimento do segurado e realizado o devido agendamento da perícia médica." No início de julho, o governo Michel Temer anunciou que faria um "pente-fino" na concessão desses dois benefícios, para inibir fraudes e melhorar o caixa do governo. Esse processo de revisão está previsto na Medida Provisória 739/2016, em tramitação no Congresso.Em até dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS agora é vinculado, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo dessa revisão é de R$ 7,5 bilhões por auxílio-doença e R$ 20 bilhões no caso de aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia aproximada de R$ 7 bilhões por ano.

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Governo Robinson acaba o Cidadão Nota 10

O Programa Cidadão Nota 10, lançado em abril de 2004, no Governo Wilma de Faria, para apoiar entidades cadastradas no programa, chega ao fim no Rio Grande do Norte. Foi a informação repassada  por um funcionário de um supermercao, após ser questionado pelas urnas de depósito das notas fiscais, que já foram até retiradas do supermercado.A campanha apoiava às entidades cadastradas no viés nota Solidária, e funcionava através do repasse do cupom fiscal, fornecido pelo contribuinte. As instituições realizavam a digitação dessas notas fiscais no sistema de cadastramento do Cidadão Nota 10. Estas, por sua vez, eram responsáveis pela apresentação de ações desenvolvidas em seus núcleos, que justificavam o recebimento dos recursos fornecidos pelo Governo do Estado.

Supremo libera mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht bloqueados pelo TCU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio deferiu hoje (1º) uma liminar que libera R$ 2,1 bilhões da construtora Odebrecht. O dinheiro se encontrava indisponível por decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida em 17 de agosto.O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Na ocasião, foram bloqueados também bens do ex-presidente da petroleira estatal José Sergio Gabrielli e de ex-dirigentes da empresa, bem como da construtora OAS e executivos.

Confrontos diretos devem definir classificados no grupo A da Série C

Faltam apenas três jogos para o término da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro. Com os seis primeiros colocados equilibrados na classificação, os confrontos diretos aparecem como “fio da navalha” para as equipes que almejam seguir adiante na competição.Na liderança do grupo A, com 25 pontos, o ABC só tem mais um duelo com uma equipe que briga diretamente pela classificação. Na 18ª e última rodada, o Alvinegro enfrenta o ASA-AL, atual 5º colocado, com 23 pontos.Em compensação, o time potiguar tem duas partidas fora de casa contra equipes que lutam contra o rebaixamento à Série D.

TVs poderão decidir horário de programações

Depois de um julgamento que se arrastou por cerca de cinco anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 31, que é inconstitucional a aplicação de multa e suspensão de programas a emissoras de rádio e televisão que eventualmente transmitirem atrações em horário diferente do autorizado pela classificação indicativa. Na prática, com a decisão do STF, as emissoras poderão exibir os programas no horário que quiserem, desde que informem a classificação indicativa ao público.

Porto de Natal recebe novos equipamentos eólicos‏

O navio Aliança Energia atracou nesta quarta-feira (31) no Porto de Natal, trazendo de Santos (SP) peças eólicas, entre elas, 24 pás e diversos outros equipamentos, desta vez para usinas eólicas do próprio Rio Grande do Norte. Tem sido constante o recebimento de equipamentos eólicos pelo Porto de Natal também para outros Estados, como Bahia e Piauí, além de outros tipos de cargas de grande porte para a Paraíba.

Getúlio Rego sobre a Saúde no RN: “A situação é grave e emergencial”

A situação atual da Saúde Pública do Estado voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (1). O deputado Getúlio Rêgo (DEM) chamou a atenção para a convergência política diante do gerenciamento da Saúde no Rio Grande do Norte.“Estamos falando da sobrevivência das pessoas e a classe política precisa se unir em torno desse desafio de gerenciar a Saúde do Estado que conta com recursos minguados. A situação é grave e emergencial”, disse Getúlio.

Receita Federal apreende 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Santos

A Receita Federal apreendeu ontem (31) uma carga de cerca de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Santos. Essa é a maior apreensão realizada nos últimos cinco anos. De acordo com a Receita, a droga estava escondida em três contêineres carregados com pisos e bobinas de papel. O destino da carga era o porto de Antuérpia, na Bélgica.

YouTube muda regra de anúncios nos vídeos e gera revolta em usuários e youtubers

Desde a noite da quarta-feira, 31, uma mudança na política de monetização de vídeos no YouTube veio à tona após a reclamação de alguns youtubers dos Estados Unidos. De acordo com as novas regras, vídeos com conteúdo “pouco apropriado para anunciantes” não terão mais os anúncios no início e, portanto, não vão gerar lucro para os canais.A política já havia sido anunciada no ano passado, mas parece que só agora está sendo aplicada. O youtuber Philip De Franco foi o primeiro a falar sobre o assunto, e revelou, via Twitter, que 12 de seus vídeos foram desmonetizados sem aviso prévio de acordo com as novas regras.

Detran passa a emitir e entregar CNH no mesmo dia em Natal e Mossoró

Quem precisar emitir pela primeira vez, renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou tirar uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) já pode receber o documento no mesmo dia da abertura do procedimento. O novo serviço está disponível na sede do Detran, em Natal, e na unidade de Mossoró. Antes, só era possível receber a CNH pelos Correios. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra para o usuário que escolher essa opção na hora de abrir o processo. O motorista que preferir ainda poderá receber o documento em casa, pelos Correios.

Conheça os 11 sintomas do câncer de mama mais ignorados

Normalmente se recomenda que a mulher faça o toque mamário para tentar descobrir se existe algo diferente - com um nódulo ou uma massa estranha - que possa indicar o risco de câncer de mama.Mas, como destaca o site Good Housekeeping, o tumor da mama pode apresentar outros sintomas que não devem ser negligenciados. Conheça-os:Ter os mamilos muito sensíveis, inchados ou que liberam líquido - que não seja leitematerno;A textura da pele da mama está diferente, tipo casca de laranja, e com os poros muito abertos;Tem um hematoma (nódoa negra) ou uma ferida que não desaparece ou sara;Uma tosse ou rouquidão que surge do nada e não desaparece;Tem alterações no funcionamento da bexiga e/ou do intestino sem motivo aparente;Está sem energia e sente-se muito cansada e fraca independentemente de quantas horas durma;Notou mudanças significativas no seu peso, apesar de não estar fazendo nada para isso;Tem um nódulo na axila - o tecido mamário estende-se até às axilas, por isso é possível que um tumor surja na axila e não no peito;Os seus seios ficaram com um tamanho irregular - um ficou notavelmente maior ou menor do que o outro?Tem muita coceira nos seios;Tem dores na parte superior das costas que não passam.

Zika provoca surdez nos bebês em 6% dos casos, confirma estudo

Um estudo feito no país com 70 bebês cujas mães foram infectadas com o vírus da Zika concluiu que quase 6% deles perderam a audição, o que agrava ainda mais o quadro de complicações causadas pela doença quando as mulheres são infectadas durante a gravidez.O estudo, realizado por uma equipe liderada pelos doutores Marli Tenório e Ernesto Marques, da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco, foi publicado nesta terça-feira (30) em um relatório semanal dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, confirmando relatos anteriores menos rigorosos sobre a manifestação de surdez entre crianças nascidas de mães infectadas com o vírus.

Novo recurso do Instagram permite que você dê zoom em fotos

O Instagram começa a liberar hoje um recurso que permite que o usuário veja os mínimos detalhes das fotos e dos vídeos de seus amigos. Com ele, a pessoa pode dar zoom em qualquer imagem publicada na plataforma.Para usar a ferramenta, o usuário precisa fazer um movimento de pinça ao clicar na foto ou no vídeo. Basta “pinçar” novamente para que a imagem volte ao seu tamanho original.A atualização já está disponível para usuários que tem iPhone. Segundo o Instagram, a ferramenta chegará para o Android nas próximas semanas.

Temer faz primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e TV como Presidente da República

Prefeitura de Natal pretende realizar novo concurso da Saúde em até 180 dias

Após ter cancelado o concurso da Saúde realizado em Natal por diversas falhas terem ocorrido durante a aplicação das provas, a Prefeitura do Natal tem a intenção de realizar o novo certame em, no máximo, 180 dias.A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Município (DOM).

Ministra Laurita Vaz toma posse na presidência do STJ

Pela primeira vez na história, uma mulher vai presidir o Superior Tribunal de Justiça. A ministra Laurita Vaz tomou posse nesta quinta-feira (1º) para um mandato de dois anos. O ministro Humberto Martins será o vice-presidente.

Laurita Vaz é especialista em direito penal e direito agrário, começou a carreira no Ministério Público e foi nomeada para o STJ em 2001.

Dilma pede no STF a anulação do impeachment e uma nova votação

A ex-presidente Dilma Rousseff entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo que o resultado do impeachment seja anulado e que seja determinada uma nova votação.Ela quer também que o presidente Michel Temer volte à condição de interino até a decisão final sobre o recurso.O advogado dela, José Eduardo Cardozo, alega, entre outras coisas, que a condenação teve como base artigos da Lei de Crimes de Responsabilidade que não estão na Constituição.O ministro Teori Zavascki foi escolhido por sorteio para relatar o caso. Ele não tem prazo para tomar uma decisão.

Líder do PMDB quer votar reajuste de ministros do STF

Horas após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou há pouco ao Broadcast Político que vai tentar colocar em votação o projeto de lei que reajusta o salário dos ministros da Corte Suprema.O líder adiantou que vai pedir, logo após a votação de três medidas provisórias que correm o risco de perder a validade, a apreciação de um requerimento apoiado por ele e outras lideranças partidárias que pode garantir a votação do mérito do projeto.

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 em 2017

O salário mínimo deve ser reajustado em 7,47% em 2017. Com esse aumento, ele passará de R$ 880,00 para R$ 945,80. Essa é a correção que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, documento que foi divulgado nesta quarta-feira, 31 de agosto.O documento ainda traz outros dados usados como parâmetros para o Orçamento do próximo ano. Com esse reajuste para o piso nacional, o Orçamento projeta um aumento de 7,4% na massa salarial nominal.Pelo texto, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve arrefecer frente ao registrado em 2016 e ficar em 4,8% - valor próximo da meta perseguida pelo Banco Central, uma taxa de 4,5%.

Programa Mais Médicos faz reposição de 376 profissionais brasileiros

Candidatos inscritos e não selecionados poderão escolher Municípios para as 126 vagas da 2.ª chamada. Pelo texto aprovado no Congresso, brasileiros formados no exterior podem se inscrever independente do país de atuação.Mais 376 profissionais brasileiros começaram a atuar em todas as regiões do país por meio do Programa Mais Médicos. A atuação deles leva assistência a mais de um milhão de pessoas. Os médicos foram selecionados na primeira chamada do edital de reposição, publicado em julho deste ano. Os profissionais com Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil que não conseguiram ser alocados terão nova chance de ingresso no Programa.Os candidatos inscritos podem escolher entre as 121 cidades que contam, conjuntamente, com 126 vagas remanescentes. Os médicos têm entre a quarta-feira, 31 de agosto, e quinta-feira, 1.º de setembro, para optar pelos Municípios, via o sistema de gerenciamento do Mais Médicos.O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências pelos editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. Em todos os editais de reposição, entre 70% e 100% das vagas foram ocupados por médicos com registro no país. Já as vagas pertencentes à cooperação tornadas ociosas são preenchidas diretamente pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trouxe, nesse mês de agosto, 1.200 médicos cubanos a país para reposição.

Auditores da Receita fazem protestos em aeroportos, portos e fronteiras

Mais protestos são esperados nos aeroportos, portos e fronteiras. Agora o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) avisou que a categoria pretende protestar por causa do não cumprimento pelo governo do acordo salarial fechado em março. Em nota, o Sindifisco Nacional avisa que as manifestações dos auditores ocorrem nesta manhã de quinta-feira, 1.º de setembro em todo país."Os atos são porque o Projeto de Lei 5.864/16 somente começou a ser analisado segunda-feira, quando foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial. A primeira sessão deliberativa foi terça-feira, mas não há garantia de que os prazos de tramitação serão cumpridos", cita o texto.Estão previstos protestos nos aeroportos de Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ) e Viracopos (Campinas), e ainda nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE). A Ponte da Amizade, fronteira do Brasil com o Paraguai, também será um dos locais dos atos, assim como os postos de Uruguaiana (RS) e Ponta Porã (MS).A retomada dos protestos foi decidida por causa do atraso da chegada do projeto de lei do acordo salarial à Câmara. A previsão é que o projeto chegasse até o fim de junho, para que, entre votação e sanção presidencial, estivesse valendo já a partir de agosto.

IBGE e TSE firmam parceria para disponibilizar informações sobre eleições municipais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram parceria nesta quinta-feira, 1.º de setembro, em Brasília, para disponibilizar informações sobre os Municípios do país e, dessa forma, propiciar aos cidadãos debates pré-eleitorais mais interessantes e com maior conhecimento da realidade, não apenas promessas de candidaturas.Na ocasião, foi lançado o material informativo “O seu Município em Números 2016”. São folhetos em papel e em meio digital, que trazem dados relevantes sobre os 5.570 Municípios brasileiros, com o objetivo de dar subsídios a candidatos, eleitores e formadores de opinião nas eleições de outubro.

Câmara aprova projeto que destina recursos do Fundeb a pré-escolas filantrópicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31 de agosto, o Projeto de Lei 1.808/15, que admite as matrículas de pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas no cálculo da distribuição dos recursos do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até o cumprimento integral das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14).Como tramita em caráter conclusivo, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa legislativa e, agora, deve seguir para análise do Senado.As matrículas de crianças entre 4 e 5 anos nessas escolas eram contadas em lei para os recursos enviados aos Municípios, proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação pública. Com a abertura para escolas filantrópicas, essas vagas são pagas por meio de convênios, só que o prazo se encerrou em 2014.A proposta original estendia o prazo até 2016, mas a Comissão de Educação fez uma emenda que tornou o prazo indeterminado, ou até a universalização da pré-escola, que é a meta específica para essa faixa etária.

Indústria volta a crescer depois de cinco trimestres em queda

Depois de cinco trimestres em queda, a indústria começa a dar os primeiros sinais de recuperação. Entre o primeiro e o segundo trimestre, o setor colaborou positivamente para o Produto Interno Bruto (PIB) ao crescer 0,3%.Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira, 31 de agosto, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse desempenho foi influenciado por três setores: extrativo mineral (+0,7%), indústria de transformação (estabilidade) e eletricidade (+1,1%).Os dados de produção industrial também refletem essa recuperação. Entre maio e junho houve avanço de 1,1% – a quarta alta consecutiva mensal no ano. A produção de bens de capital, que são usados para fabricar outros itens, registrou alta de 2,1% em junho, o sexto avanço em 2016.Apesar da contribuição positiva da indústria no período, o resultado do setor não foi suficiente para deixar o Produto Interno Bruto (PIB) no azul – houve queda de 0,6% no segundo trimestre do ano.O resultado veio dentro das expectativas do mercado financeiro. Para reverter esse movimento de queda, o governo tem trabalhado para apresentar medidas de reorganização da economia e das contas públicas.Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um limite para a expansão dos gastos públicos. Depois de aprovada, ela vai devolver a confiança à economia brasileira, o que vai tirar mais investimentos da gaveta e, partir daí, será possível gerar emprego e renda.

Brasil e Japão se reúnem para discutir cooperação para eliminar o mercúrio na indústria brasileira

Brasil e Japão se reúnem para discutir os termos de cooperação entre os dois países para eliminar a utilização de mercúrio na produção de cloro-soda em quatro fábricas brasileiras localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. O Japão irá cooperar com o Brasil através para a substituição desse metal perigoso nos produtos e processos industriais.Em 2013 foi assinada a Convenção de Minamata, envolvendo mais de 140 países e com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio. Um dos focos da convenção em relação ao Brasil foi o encerramento das atividades das fábricas que produzem cloro-soda com tecnologia à base de mercúrio até 2025.De acordo com a Convenção, entre os produtos com mercúrio adicionado, estão os termômetros, baterias, pilhas, medidores de pressão arterial, amálgama dental e lâmpadas fluorescentes.Novas etapasOs próximos passos são a realização de um diagnóstico inicial das informações sobre a gestão de mercúrio no país. Também serão traduzidos documentos técnicos e elaborado um inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio. Assim será realizada uma avaliação do arcabouço legal referente à gestão de mercúrio e da infraestrutura e capacidades nacionais para monitoramento de mercúrio. Além disso, haverá treinamentos e ações de sensibilização dos atores envolvidos com a gestão de mercúrio no país.

Levantamento da CNM indica Municípios que terão alterações em seus coeficientes do FPM

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo menos 97% das cidades brasileiras.O material leva em conta todos os Municípios do território nacional, com exceção das capitais. E tem como base os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento da CNM, a contagem populacional irá manter o coeficiente em 5.423 cidades.Por outro lado, esse ajuste no número de habitantes poderá trazer aumento de receita para 105 Municípios e perda em outros 15. O Estado de São Paulo reúne o maior número de cidades que deverão registrar mudanças positivas no FPM. Ao todo, são 15

Chega ao Congresso o projeto do orçamento anual para 2017

No dia em que Michel Temer tomou posse da Presidência da República, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entregaram ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A proposta contém a limitação das despesas primárias da União em 2017, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 do Novo Regime Fiscal, em tramitação no Congresso.A proposta foi recebida pelo 1.º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que prometeu atenção especial na discussão e aprovação do projeto.A LOA também deve seguir a limitação orçamentária do déficit fiscal de R$ 139 bilhões como meta do governo federal para o ano que vem. O valor está previsto na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, com texto-base aprovado pelo Congresso na madrugada do dia 24 de agosto.Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as despesas públicas vinham crescendo acima da inflação todos os anos e, em 2016, o crescimento acima da inflação será zero. “ É uma medida extremamente importante e rigorosamente de acordo com a nossa PEC” disse na coletiva da primeira reunião ministerial após a posse de Temer.Para o relator da proposta orçamentária, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o objetivo é trabalhar em conjunto para apresentar um orçamento realista ao país.

Justiça atende pedido do MP para direitos do consumidor

O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), determinando que as Lojas Riachuelo S/A, especificamente a sua filial localizada em Mossoró, se abstenha de inserir ou cobrar juros e valores não pactuados pelos clientes nas compras realizadas com o cartão Riachuelo, além de não negativar o nome dos consumidores em decorrência da cobrança desses valores, quando não contratados, nem quitados, sob pena de multa diária de R$ 300.Em 2014, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, em virtude de suas atribuições na proteção e defesa do consumidor, instaurou um procedimento preparatório a fim de apurar supostas práticas abusivas na referida empresa

O Sine-RN, oferece nesta sexta-feira (02) mais de 61 vagas de emprego

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (02/09), mais de 61 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Parnamirim.Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Foragido que arrancou tornozeleira eletrônica é preso

Um condenado pela Justiça pelo crime de roubo foi preso, na noite desta quarta-feira (31). Igor Paz Barreto Silva, de 20 anos, era considerado foragido. O jovem tinha uma tornezeleira eletrônica, mas havia arrancado o equipamento.Igor Paz foi preso por um policial do BOPE e um policial civil, com apoio de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais. Ele foi localizado em um condomínio na Coophab, em Parnamirim.No local, os policiais encontraram uma escopeta calibre 12 e uma identidade falsa. Igor Paz declarou que estava armado porque tem inimigos e disse que ainda que comprou a identidade falsa por R$ 300.

STF nega reintegração de cargo requerida pelo Juiz de Direito de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar na Ação Cautelar nº 4131-RN, ajuizada por José Dantas de Lira, que pleiteava a reintegração ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ceará-Mirim. A decisão foi proferida pelo Ministro Luis Roberto Barroso, que também determinou o afastamento do magistrado, com base no art. 319, inciso VI, do CPP.O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte denunciou José Dantas de Lira pelo crime de corrupção passiva, imputando ao magistrado a venda de liminares para suspender o limite da margem consignável em empréstimos consignados de servidores públicos.O Ministro Roberto Barroso salientou que a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte foi ratificada pelo Procurador-Geral da República. Além disso, o Ministro Barroso registrou na decisão

Desembargadores irão se dedicar integralmente a preparação das eleições municipais

Os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do RN, assumiram ontem (1º) a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), respectivamente, como presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, e com isso irão se dedicar integralmente à preparação das Eleições Municipais de 2016. Na sessão ordinária de ontem, o Pleno do TJRN autorizou o afastamento do exercício das funções jurisdicionais na Justiça Estadual dos dois magistrados do dia 1º de setembro até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições, ou, se houver segundo turno, cinco dias após o término deste.Foram convocados para substituir os desembargadores nesse período, o juiz Jarbas Bezerra (substituindo Dilermando Mota) e o juiz Ricardo Tinoco de Góes (substituindo Ibanez Monteiro)

Aprovada resolução que autoriza regionais a nomearem mesários como escrutinadores em situações excepcionais

Na sessão administrativa desta quinta-feira (1), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, minuta de resolução que permitirá aos juízes eleitorais a nomeação dos componentes das mesas receptoras de votos para atuarem como escrutinadores (aqueles que apuram os votos, quando necessário) nos locais de difícil acesso. De acordo com o Calendário das Eleições Municipais 2016, o prazo para que seja feita essa comunicação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) termina hoje (2).

Secretária-geral do TCE toma pose na Academia de Ciências Contábeis

A secretária-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Marise Magaly Queiroz Rocha, tomou posse nesta quinta-feira (01) na cadeira de nº 34 da Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis do Estado do Rio Grande do Norte. A solenidade aconteceu durante Simpósio de Convergência Contábil, realizado no auditório do TCE.Docente na UFRN e na UNI-RN, além de mestre em contabilidade, Marise Magaly enfatizou que via a Academia de Contabilidade como um espaço para se refletir e moldar o futuro das elevadas e tormentosas indagações das questões contábeis, buscando soluções em prol da sociedade.

Ranking da folha aponta São José do Campestre entre as cidades mais eficientes do RN

Um dado curioso e observado nessa lista de municípios brasileiros apontado no ranking das melhores a piores classificadas vem a surpresa. São José do Campestre, está classificada no estado com a posição de 44º lugar entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte e em 468º a nível nacional. A cidade de Mossoró aparece na posição 480 do ranking.

Tangará aparece na posição 534º no ranking editado pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha

Fernando Pedrosa é o município do RN com a pior classificação entre os potiguares ocupando a posição 4.814.

A classificação geral dos municípios brasileiros acontece partindo dos mais eficientes para os ineficientes.

O PARALELO 

Oficina de prestação de contas terá transmissão pela Internet

Capacitação será realizada nesta quarta-feira, 31, na sede do FNDEA próxima oficina de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será nesta quarta-feira, dia 31, e terá transmissão ao vivo pela Internet. Para quem tiver interesse em acompanhar as apresentações e os debates sobre o assunto, basta acessar aqui a transmissão.A oficina é voltada para a capacitação de gestores e técnicos de prefeituras e secretarias de educação, membros de conselhos de controle social (CAE e Cacs/Fundeb) e representantes de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes).O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o processo de prestação de contas no sistema SiGPC/Contas online, bem como disseminar informações sobre os programas e ações da autarquia. No evento, os gestores ainda terão acesso a atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios. Ainda há cerca de 20 vagas para quem quiser participar presencialmente da oficina. Basta acessar apágina de educação corporativa do FNDE e se inscrever. A participação é gratuita, mas não há ajuda de custo para diária ou hospedagem. O curso será realizado na sede do FNDE, em Brasília, das 8h às 17h. Mais informações nos telefones (61) 2022-5171/2022-5450.Serviço Oficina de Prestação de Contas do FNDEData: 31 de agostoLocal: Auditório do edifício-sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF) Horário: Das 8h às 17h

Professor do Rio Grande do Norte terá curso de aperfeiçoamento

Até 11 de setembro, estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento para Professores dos Municípios do Rio Grande do Norte (Caprom). São oferecidas 80 vagas, distribuídas entre Natal (20), São Gonçalo do Amarante (30) e São Paulo do Potengi (30). As áreas abrangidas são língua portuguesa, matemática e cidadania. Os interessados poderão se inscrever no Portal do Candidato, disponível na página do edital, publicada pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).O resultado do processo seletivo será divulgado em 13 de setembro. Caso haja vagas remanescentes, será feita chamada em até três dias úteis após a publicação do resultado. Os aprovados na seleção devem se matricular entre os dias 15 e 16 de setembro, conforme os horários estabelecidos no Edital.Acesse o Portal do Candidato

IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado.O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.Nesta segunda-feira (29), também foram publicados 2 editais com 25 vagas para técnicos-administrativos em educação.

STF arquiva queixa-crime do ex-técnico Dunga contra Romário

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (30) queixa-crime do ex-técnico da seleção brasileira de futebol Dunga contra o senador Romário (PSB-RJ) pelos crimes de injúria e difamação.Em março, a defesa de Dunga pediu ao Supremo a condenação após diversas entrevistas em que o ex-jogador criticou a atuação do técnico, que deixou o posto em junho

Prazo para coleta de dados do censo escolar encerra dia 31

Homem nu e cão aparecem de penetras em foto de jovem dos EUA

A estudante Jillian Henry, de 17 anos, fazia uma sessão de fotos em um rio de Oregon (EUA), quando um penetra acabou atrapalhando o ensaio. A visita inusitada era de um homem nu, passeando com seu cachorro.Os intrusos acabaram saindo nas fotos da jovem que, segundo o site Oregon Live, estava registrando as imagens para lembrar do fim do ensino médio e o início de uma nova fase. A jovem publicou as imagens no Twitter e, desde então, o caso viralizou com mais de 24 mil retuítes e 74 mil curtidas até o momento.Jillian disse ter ficado assustada com a repercussão. "Nunca esperei que se tornaria algo tão grande", comentou ela ao jornal local. "É uma coisa meio maluca, quando você pensa em quantas pessoas viram uma foto sua e isso é um assunto em todo o país", completou. 

Nordeste pode ter volume de chuvas abaixo do normal

A Previsão Climática Sazonal para o trimestre de setembro a novembro, elaborada por um grupo de pesquisadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), indica que o leste da Região Nordeste deve apresentar quadro de poucas chuvas nos próximos meses.O período de estiagem começa agora, e a tendência é que as pancadas de chuva sejam em menor volume do que a normal climatológica, o que pode reduzir a oferta de água na região.

Delegação paralímpica chega ao Rio nesta quarta-feira (31

Uma parte dos 285 atletas brasileiros que vão disputar os Jogos Paralímpicos do Rio 2016 chega ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira (31). As equipes de esgrima, halterofilismo, tênis de mesa, tiro com arco, vôlei sentado, canoagem e remo desembarcam no Aeroporto Santos Dumont e têm compromisso no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá, a partir de meio-dia. Depois, o grupo segue para a Vila Paralímpica. O Brasil é uma potência no esporte paralímpico