sábado, 5 de dezembro de 2015

Aos 38 anos, Carla Perez exibe barriga sarada em foto de biquíni

Carla Perez (Foto: Reprodução/Instagram)

Aos 38 anos, Carla Perez exibe barriga sarada em foto de biquíni Carla Perez exibiu toda a sua boa forma em uma foto publicada nesta quarta-feira, 2, em seu perfil no Instagram. A apresentadora usava um biquíni de babadinho, que ressaltava as suas curvas aos 38 anos.Já em Natal. Entrando no clima para o Carnatal", escreveu na legenda. Carla recebeu muitos elogios nos comentários da foto: "Arraso", "Maravilhosa", "Linda", "Sempre com esse corpitio perfeito", "Arrasou sucesso"

Marta marca em amistoso da seleção feminina e fica a dois gols de Pelé

Marta está próxima de se tornar a maior artilheira da seleção brasileira. Com o gol feito contra a Nova Zelândia, em amistoso disputado em Cuiabá na última terça-feira, ela ficou a dois de ultrapassar Pelé.A camisa 10 da seleção brasileira fez seu gol de número 93 com a camisa da seleção brasileira em seu 99º jogo pela equipe. Já Pelé precisou de 114 partidas para marcar 95 vezes.A atleta poderá ultrapassar essa marcaainda neste ano. Ela terá oportunidade em torneio amistoso em Natal. O Brasil enfrentará Croácia, México e Canadá no Nordeste.Neste ano, Marta já havia se tornado a maior artilheira da história da Copa do Mundo de futebol feminino. Ela atingiu os 15 gols no torneio.Ela poderia ter se tornado a maior artilheira de Copas entre homens e mulheres, mas não conseguiu fazer o 16º, número que igualaria Klose, nas oitavas de final e acabou eliminada para a Austrália.

Homem tenta matar mulher atropelada durante briga e deixa carro sobre ela

Uma mulher de 49 anos foi atropelada por um carro, nesta quinta-feira (3), no bairro do José Américo, na Zona Sul de João Pessoa. Ela não sofreu ferimentos graves, mas ficou embaixo do carro até que testemunhas do caso removessem o veículo com as mãos. A Polícia Militar disse que foi uma tentativa de homicídio e o motorista responsável foi preso.Segundo testemunhas, o motorista do automóvel teria dado ré e atingido a mulher. Samu e Corpo de Bombeiros disseram que não tinham informações sobre o atropelamento, nem a situação do motorista responsável.Já a Polícia Militar informou que o homem teria tentado matar a mulher em uma briga familiar. Segundo a PM, ele deu ré com o carro, a atropelou e quando tentava continuar a ação, foi impedido por parentes.O homem de 29 anos foi preso em flagrante e levado para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, onde foi autuado por tentativa de homicídio.Ela foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimentos de emergência e segue em observação no setor de Neurologia e Ortopedia, com quadro clínico regular.

Solange Almeida posta só de sutiã e recebe elogios na web: 'Linda'

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Solange Almeida usou a rede social para mostrar sua linha de lingerie. Mas o quechamou a atenção dos fãs mesmo foi o clique em que a vocalista do Aviões do Forró aparece de sutiã.Assim que postou a imagem, a cantora logo recebeu elogios de seus fãs. "Linda", "gostosa" e "diva" foram alguns dos comentários postados pelos seguidores de Solange.Para a legenda da foto, a cantora usou umtexto de uma amiga. "Uma coisa que a vida me ensinou foi a me amar. Porque a evolução do ser humano é isso: se enxergar e se amar como é. Quando a gente se ama, se aceita. A gente não critica, muito pelo contrário, a gente promove o amor próprio porque sabe como é bom amar a si mesmo, e isso vai além do corpo. É coisa de alma. Texto lindo da minha querida @jackyemonteiro”, escreveu ela.No último dia 27, a banda se apresentou na casa de espetáculos Barra Music, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Para o show, Solange escolheu um vestido vermelho curtinho que realçava sua boa forma.“Estou ‘in love’ com o meu corpo! Acho que estou na minha melhor fase. Gosto de ousar no palco com roupas que valorizam o meu corpo. Mas, no meu dia a dia, é totalmente o contrário: prefiro jeans e camisetas”, disse a cantora.

Banco do Brasil libera crédito de R$ 1,63 bilhão para empresas pagarem o décimo terceiro

O Banco do Brasil liberou R$ 1,63 bilhão em crédito para 33,1 mil empresas pagarem o décimo terceiro dos funcionários. O balanço foi divulgado hoje (3) pela instituição financeira.Neste ano, o lançamento da linha de crédito foi antecipado de setembro para 31 de julho. As contratações podem ser feitas até 30 de dezembro em todas as agências do banco no país. O prazo de pagamento pode chegar a 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira prestação.Os empréstimos têm juros equivalentes à Taxa Referencial (TR) mais 2,34% ao mês. Caso a empresa use um bônus que permite a devolução mensal de 10% do valor dos juros a quem quita as parcelas em dia, a taxa cai para TR mais 2,1% ao mês.A linha de crédito é destinada a empresas de qualquer ramo e de qualquer faixa de faturamento, mas, de acordo com o banco, atende, principalmente, às micro e pequenas empresas. Até 100% da folha de pagamento pode ser financiada, além dos encargos sociais

MPF desarticula esquema de desvio de verba pública em prefeituras da PB

Um esquema de desvio de recursos públicos que deveriam ser aplicados na Saúde e Educação de municípios do Sertão paraibano foi desmantelado na manhã desta sexta-feira (4), na Operação Desumanidade, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF). São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e dez conduções coercitivas, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Emas e Patos. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.Uma das pessoas investigadas na operação é o prefeito da cidade de Emas, Segundo Madruga. Equipes do MPF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do pai do gestor, na praia de Camboinha, em Cabedelo. O prefeito e um empresário do ramo da construção civil prestam esclarecimentos na sede do MPF em Patos.A operação ocorre em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual da Paraíba (Gaeco) e com a Controladoria-Geral da União (CGU). Executam as medidas dois procuradores regionais da República, seis procuradores da República, 22 promotores de Justiça do Gaeco e 12 auditores da CGU. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) presta segurança às equipes e auxilia no transporte de documentos e equipamentos apreendidos.

Estudantes interrompem link e deixam Fátima numa saia-justa

“O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo.” Aos gritos, estudantes contrários ao fechamento de escolas públicas em São Paulo obrigaram a emissora a tirar do ar um link que estava sendo feito na Avenida Paulista, em mais uma manhã de protestos na cidade.A interrupção da entrada ao vivo obrigou Fátima Bernardes a improvisar um comentário: “Esse é um momento de muita tensão”. Em seguida, a apresentadora retomou as pautas de seu programa, o Encontro.Às 11h50, Fátima chamou novamente a repórter Cristiane Amaral. Posicionada numa aérea afastada do tumulto, a jornalista conseguiu fazer o link sem ser interrompida.A Globo revive agora a onda de hostilidade experimentada durante os protestos anti-governo nos últimos dois anos. Em várias ocasiões, equipes do canal foram alvo de xingamentos e ameaças de agressão.Nos últimos dias, jornalistas de diferentes veículos ficaram sob pressão popular. Equipes da Globo e da ESPN sofreram intimidação ao tentar cobrir a final da Copa do Brasil no estádio Allianz Parque, em São Paulo.O narrador Cleber Machado e os comentaristas Casagrande, Caio Ribeiro e Paulo César de Oliveira foram impedidos de entrar na arena e voltaram para o estúdio da Globo, de onde transmitiram a partida entre Santos e Palmeiras.No Rio, o repórter e apresentador Daniel Penna-Firme, do SBT, sofreu agressão física ao fazer matéria sobre o protesto de estudantes da UERJ pelo atraso no pagamento de bolsas e salário de funcionários da universidade.

Veja os 10 produtos mais vendidos em sex shops na internet

Não ficou de fora da lista: a tradicional lingerie para apimentar a relação
O mercado erótico brasileiro está cada vez mais online. Segundo a Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico (Abeme), mais de 90% dos negócios desse segmento usam a internet como ferramenta de venda. “Ou as lojas são e-commerce ou elas têm e-commerce com a loja física. A internet é hoje o maior canal de venda de produtos eróticos no país”, afirma a presidente da Abeme, Paula Aguiar. A internet ajudou o crescimento do mercado erótico principalmente porque trouxe consumidores que têm vergonha de frequentar as lojas físicas. E parece que os clientes estão satisfeitos. Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) sobre o consumo virtual indica que o índice de satisfação dos brasileiros com a compra do segmento erótico chega a 81%. Confira na lista abaixo: 

Polícia Civil investiga suposto rodízio de mulheres na pb

Está circulando nas redes sociais “um convite” inusitado até o momento. Trata-se de um “rodízio de mulheres” um espécie de Self Service, em comparado a outro qualquer pela maneira que está sendo ofertado. O anuncio é direto e agressivo “fique com quantas aguentar”. O evento está marcado para os próximos dias 11 e 12 de dezembro na cidade de Lagoa Seca, no Agreste Paraibano.A polícia Civil já tomou conhecimento do suposto rodízio e vai everiguar o caso.De acordo com o delegado Héctor Azevedo, o anuncio chegou ao conhecimento da polícia via WhatsApp. Segundo ele essa é a primeira vez que se toma conhecimento de um fato como este na região.Ainda segundo o delegado, este caso pode configurar crime previsto nos artigos 228 e 229 do Código Penal, se for detectado a veracidade.Legislação direta

Anvisa esclarece que repelentes não trazem riscos para a saúde de gestantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu nesta sexta-feira (4) que não há impedimento para que grávidas usem repelentes, desde que estejam registrados na própria agência reguladora e que sejam seguidas as instruções do rótulo. Desde que o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus Zika na gestação e a microcefalia no bebê, a pasta recomendou que, entre outras medidas, as grávidas usem o produto para se prevenir contra o mosquito Aedes aegypti, que é transmissor do vírus.Segundo nota divulgada pela agência, estudos indicam que o uso tópico de repelentes, ou seja, direto na pele, à base de n,n-Dietil-meta-toluamida (DEET) por gestantes é seguro.No entanto, a Anvisa alerta que tais produtos não devem ser usados em crianças menores de 2 anos. Em crianças entre 2 e 12 anos, a concentração dever ser no máximo 10% e a aplicação deve se restringir a três vezes por dia. Concentrações superiores a 10% são permitidas para maiores de 12 anos.Além do DEET, no Brasil são utilizadas em cosméticos as substâncias repelentes Hydroxyethyl isobutyl piperidine carboxylate (Icaridin ou Picaridin) e Ethyl butylacetylaminopropionate (EBAAP ou IR 3535), além de óleos essenciais, como citronela. Embora não tenham sido encontrados estudos de segurança realizados em gestantes, esses ingredientes são reconhecidamente seguros para uso em produtos cosméticos, conforme literatura internacional.

Nova camisinha de hidrogel é capaz de matar vírus HIV em caso de rompimento

Um time de cientistas de uma universidade do Texas, nos Estados Unidos, está desenvolvendo um novo preservativo feitode hidrogel, um material à base de água utilizado em lentes de contato, que seria capaz de matar o vírus HIV.Em caso de rompimento durante a relação, a camisinha libera uma substância antioxidante que ataca o vírus da AIDS, impedindo que ele se replique. Para além disso, é um preservativo comum como qualquer outro, que evita a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.Segundo a Dra. Mahua Choudhury, professora assistente do Texas A&M Health Science Center Irma Lerma Rangel College of Pharmacy, responsável pelo estudo, os preservativos atuais são uma das maneiras-chave de prevenir a transmissão do vírus da AIDS, mas não é a solução perfeita. Ela afirma que é preciso que as pessoas queiram usar camisinha.O produto feito de hidrogel seria mais confortável do que o preservativo comum, além de não favorecer alergias, como acontece com o látex. “Se formos bem sucedidos, o preservativo irá revolucionar a iniciativa de prevenção do HIV”, declarou a professora ao britânico Daily Mail. “Não estamos apenas criando um novo material para preservativos para prevenir a infeção por HIV, mas também mirando a erradicação desta infecção, se possível.”Em vias de se finalizada, a nova camisinha está passando pelo processo de patenteamento e, em seguida, será submetido à fase de testes, que deve durar seis meses. “Estamos tentando descobrir quão rapidamente o antioxidante pode ser liberado”, afirma a professora. “E não sabemos se ele será liberado automaticamente, ou se será preciso aplicar pressão.”

Carla Perez curte o 'Carnatal' com Xanddy em cima do trio do Harmonia do Samba

Carla Perez Harmonia do Samba Carnatal (Foto: Augusto Gomes/Gshow)
A ex-dançarina Carla Perez veio ao Carnatal 2015 e acompanhou a festa em cima do trio doHarmonia do Samba, ao lado do marido Xanddy, vocalista do grupo. Superanimada, ela dançou e cantou todos os sucessos do grupo.Carla Perez recebeu o carinho dos fãs com muitos beijos e acenos durante todo o percurso. Ela não economizou na simpatia e retribuiu a todos. Carla Perez mostrou que está em plena forma e dançou ao lado do marido, no centro do trio, várias músicas do tempo em que era dançarina do É o Tchan.
Carla Perez dançou em cima do trio do Meu e Seu (Foto: Jocaff Souza/Gshow)

Nasce Maria Flor, filha de Deborah Secco com o modelo Hugo Moura

Deborah Secco mostra o quarto de Maria Flor

Deborah Secco deu à luz Maria Flor nesta sexta-feira (4). A menina é fruto do relacionamento da atriz com o modelo Hugo Moura. Deborah está internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo. O casal está junto há pouco mais de um ano. A atriz anunciou a gravidez inesperada em abril.O nascimento foi confirmado com a assessoria de imprensa da atriz. "Deborah Secco confirma o nascimento de Maria Flor. Mãe e filha passam bem. Gostaríamos de agradecer a compreensão, carinho e respeito nesse momento tão feliz da Deborah e família". A assessoria disse que não vai dar mais detalhes do nascimento da criança.O casal postou uma foto nas redes sociais com as iniciais da menina que estão penduradas na porta do quarto da maternidade em que Deborah está internada. "Seja bem vinda, filhota! Nós amamos você", escreveram.

País reduz maternidade na adolescência, aponta IBGE

A participação de jovens na fecundidade do País vem diminuindo, mas a maternidade na adolescência permanece alta para padrões internacionais. Em 2004, o Brasil contabilizava 78,8 filhos nascidos vivos a cada mil mulheres de 15 a 19 anos. Em 2014, a cada grupo de mil jovens dessa idade respondia por 60,5 filhos, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2015 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 4. A participação dessas mães adolescentes na fecundidade total do País caiu de 18,4% para 17,4% em dez anos."A fecundidade entre as jovens de 15 a 19 anos ainda se manteve bastante elevada. O resultado é compatível com outros países da América Latina, mas ainda é muito superior ao de outros países mais desenvolvidos", avaliou Cíntia Simões Agostinho, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Monique Evans ganhou uma declaração de amor de sua namorada,

Monique Evans ganhou uma declaração de amor de sua namorada, a DJ Cacá Werneck. Após a ex-modelo compartilhar uma foto do casal no Instagram, Cacá escreveu nos comentários: “Te amo tanto que só agora tive a certeza que amor existe de verdade! Meu amor! Minha vida! É você que me faz ter vontade de tudoooo, principalmente acordar e viver a vida... E é claro, sempre ao seu lado!Monique Rezende Nery da Fonseca, mais conhecida como Monique Evans, nasceu no dia 5 de julho de 1956 na cidade do Rio de Janeiro. Trabalhou como modelo por 30 anos e foi musa dos anos 70, 80 e 90. Ela herdou o sobrenome de Oswald Evans, de quem viria a ficar viúva dois anos depois de se casar aos 19 anos. O último trabalho da loira na TV foi no programa "Sexo a 3", da Rede TV!. Em 2015, Monique completa 59 anos (foto de 16.jun.12). Bem-humorada, a loira parece tranquila com seus quase 60 anos por se autointitular como titia Ícone de beleza, Monique Evans posou para a "Playboy" três vezes. A primeira foi em julho de 1985

Miss Bumbum 2015, Suzy Cortez, mostra 'abundância'

Miss Bumbum 2015, Suzy Cortez, mostra 'abundância' - Reprodução

Suzy Cortez, que acaba de ser eleita Miss Bumbum 2015, mostrou que faz jus ao título. Na tarde desta quinta-feira (3), a modelo fez uma pose mais do que sensual e foi fotografada pela mãe dela.“Euzinha Campeã Miss Bumbum Brasil 2015. Merecido né, gente? Bom dia! Créditos: minha mãe, sempre fazendo as melhores fotos", legendou ela.Depois de estrelar a capa da revista Sexy, Suzy está com negociações avançadas com a Playboy do México, já que os trabalhos da edição brasileira se encerram em 2015.

Glória Menezes volta às novelas em "Totalmente Demais"

Glória Menezes prova figurino de Stelinha, sua personagem em "Totalmente Demais"

Aos 81 anos, Glória Menezes voltará às novelas em "Totalmente Demais". A atriz fez a primeira prova de figurino para interpretar Stelinha, sua personagem na trama das sete da Globo, e foi recebida no estúdio de gravação pelo diretor Luiz Henrique Rios.Na trama, Stelinha é mãe de Arthur (Fábio Assunção) e avó de Jojô (Giovanna Ríspoli). Ela está separada de Maurice, interpretado por Reginaldo Faria e que ainda é apaixonado pela antiga companheira. Os dois entrarão na novela das sete nos próximos capítulos.Glória Menezes não tem um papel fixo em novelas desde 2008, quando viveu Irene Fontini em "A Favorita". Em 2010, interpretou ela mesma ao lado do marido, Tarcísio Meira, em "Cama de Gato". Sua aparição mais recente na teledramaturgia foi em abril de 2014, no último capítulo de "Joia Rara", em que teve que raspar a cabeça para viver a monja Pérola.

Ex-obesa usa cirurgia de remoção de pele para jogar fora problemas de imagem


Uma mulher obesa escreveu no próprio corpo todos os pensamentos que teve sobre si mesma e ofensas que ouviu e leu de outras pessoas antes da cirurgia para remoção da pele. A norte-americana Stephanie Seabrook perdeu 68 quilos durante quatro anos e aproveitou a operação para deixar para trás a imagem que tinha do próprio corpo.Entre as frases escritas na pele flácida estão "nunca boa o bastante", "pessoas cruéis", "esperança/raiva", "sem sexo", "depressão".Stephanie percebeu que estava obesa depois de terminar um relacionamento de longa data. Quatro anos e 68 quilos depois, percebeu que era hora de remover o excesso de pele.Antes da operação porém, sua mãe - que marcou o procedimento ao perceber o constrangimento da filha recolhendo a barriga - lhe sugeriu para escrever ali todos os sentimentos negativos que tinha com a própria pele.O procedimento serviu como um divisor de águas para a jovem que hoje, aos 28 anos, se tornou uma personal trainer e procura inspirar outras pessoas com suas publicações no Instagram

Em resposta a Dilma, Cunha lamenta corrupção 'na maior empresa do governo dela'

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 4, que não se sente atingido pelas palavras da presidente Dilma Rousseff contra ele. O peemedebista também lamentou novamente que o "maior escândalo" de corrupção e de desvio de dinheiro público "do mundo" esteja na Petrobras, "a maior empresa do governo dela".
Durante evento hoje pela manhã, a presidente voltou a defender que as razões para o pedido de impeachment dela são "inconsistentes e improcedentes" e repetiu que não tem contas na Suíça. A fala era uma referência ao presidente da Câmara, investigado pela Procuradoria-Geral da República por ter contas não declaradas no país europeu. Há suspeita de que as contas teriam sido abastecidas por propinas em contratos da Petrobras.
"Não me sinto atingido pelas palavras da presidente e lamento que o maior escândalo de corrupção, de desvio de dinheiro público do mundo esteja na maior empresa do governo dela, dirigida por ela desde 2003, seja como ministra, seja como presidente do conselho ou seja, ainda, como presidente da República", afirmou Cunha em nota enviada por meio de sua assessoria.
Em outubro, o peemedebista usou discurso parecido para rebater Dilma. "Eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo", afirmou em resposta à declaração dada pela presidente na Suécia. Na ocasião, Dilma disse "lamentar que seja um brasileiro" a denúncia de que Cunha tem contas secretas na Suíça.

Mayra Cardi exibe corpão durante treino de cross fit: 'Cuide mais de você'


Mayra Cardi tem muito orgulho do corpão que possui, mas sabe que mantê-lo exige dedicação. Nesta quinta-feira, 3, a ex-BBB compartilhou no Instagram uma foto em que aparece treinando cross fit e, na legenda, escreveu uma mensagem motivacional para as mulheres que querem ter formas como as suas."Nosso corpo é como nossa casa, precisamos sempre estar limpando e arrumando para que não acumule sujeira e se estrague com o tempo. O tempo chega para todos! O corpo, assim como uma casa, também envelhece e, da mesma forma, precisa de manutenções para envelhecer bem por dentro e por fora", escreveu ela."Invista o seu tempo em você! Arrumar e limpar uma casa muito suja é sempre mais cansativo, demorado e desgastante. Algumas vezes temos danos irreparáveis! Cuide mais de você mesmo! Comece agora mesmo a se amar mais", encerrou ela.

Em Alagoas, ministro diz que processo de impeachment contra Dilma é 'pedalada'






Durante solenidade em que recebeu título de cidadão honorário de Maceió, na Câmara dos Vereadores, nesta sexta-feira (4), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, classificou como "pedalada" de Eduardo Cunha a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "Não vejo respaldo jurídico para o pedido. Ele vem sendo embasado em pedaladas", disse Occhi, ao se referir às manobras do presidente da Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que Dilma está tranquila, apesar das especulações nos bastidores. "A presidente é uma guerreira, que vai encarar esse processo como mais um grande desafio e vai provar que não se beneficiou em nenhum momento e não cometeu nenhum delito". Segundo ele, o processo de impeachment é passível de existir, faz parte do processo democrático, e caberá ao governo apresentar argumentos para que ele não prossiga. "Vamos trabalhar por um novo momento. É a intenção de todos. Queremos que o Brasil cresça e melhore". Na oportunidade, Occhi disse que, apesar da crise, recursos para as obras federais em Alagoas permanecem garantidos. "Permanecem garantidos os recursos para a Adutora do Agreste, que é uma obra que vai beneficiar oito cidades, com conclusão em dezembro, para o quarto trecho do Canal do Sertão. O acordo com o governo está sendo cumprido, pois sabemos da importância dessas obras para Alagoas". Gilberto Occhi recebeu título de cidadão honorário após proposta do vereador Silvio Camelo (PV). Em Alagoas, o ministro foi advogado e superintendente da Caixa Econômica Federal. No ano passado assumiu o Ministério das Cidades e depois foi conduzido para a pasta da Integração Nacional. 


Pleno indefere requerimento da OAB de suspensão de prazos

O Pleno do TRF5 indeferiu,dia (2/12), por unanimidade, o requerimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no qual postulava a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, bem como a vedação de publicação de notas de expediente durante esse espaço de tempo. O requerimento foi encaminhado ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, que resolveu submeter aos Tribunais Regionais Federais a avaliação e eventual regulamentação do assunto. Atualmente, o recesso forense abrange o lapso temporal que vai dos dias 20/12 até o dia 6/01. Os magistrados entenderam que não há possibilidade de suspensão de prazos e de realização de determinados atos processuais fora das situações expressamente previstas em lei. Os desembargadores federais concordaram que, embora o Novo Código de Processo Civil (CPC) contemple, no art. 220, a pretensão da OAB, ele somente entrará em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial, em março do próximo ano, como prevê o art. 1045.

MPF denuncia vereador de Espírito Santo (RN) por estelionato e uso de documento falso

 O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nessa quarta-feira, 2 de dezembro, à Justiça Federal o vereador do município de Espírito Santo Luiz Humberto Dias, pela prática de seis crimes de estelionato, uma tentativa de estelionato e uso de documento público falso.De acordo com a denúncia do MPF, que tramita sob o nº 0004258-72.2015.4.05.8400, Luiz Humberto Dias foi flagrado em novembro de 2012, quando tentava sacar a quantia de R$ 1.150,00, no Banco do Brasil em Natal, passando-se por José Pedro de Souza. Ele portava uma carteira de identidade falsa em nome de José Pedro, mas com a fotografia do denunciado. Os funcionários do banco desconfiaram da disparidade entre a data de nascimento do titular do RG, 10 de junho de 1925, e a aparência bem mais jovem do portador do documento. Além disso, constava na identidade que o seu titular era analfabeto, ao passo que o denunciado assinou o comprovante de saque.A polícia, então, foi acionada. Ao ser abordado pelos policiais, o denunciado novamente se apresentou como José Pedro de Souza, mostrando o RG falso. Após ser submetido a uma busca pessoal e serem encontrados com ele seus documentos verdadeiros, Luiz Humberto Dias confessou sua verdadeira identidade.Com ele ainda foram achados cartões de saque de benefícios previdenciários de Maria Florência Aguiar, Júlia Pinheiro da Silva, Aideé Martins de Castro e Luiza Fernandes Barbosa, todos já falecidos. Havia, ainda, diversos extratos bancários das contas em que alguns desses benefícios eram recebidos, evidenciando que Luiz Humberto Dias já vinha sacando há algum tempo os benefícios previdenciários titularizados por tais pessoas.O procurador da República Kleber Martins de Araújo, que assina a denúncia, esclarece que, quando o titular de um benefício pago pelo INSS falece, os parentes deste ou outras pessoas não podem continuar a sacá-lo. "Quando isso é feito conscientemente, como no caso denunciado, há o cometimento do crime de estelionato (art. 171, § 3º, do Código Penal), punível com pena de reclusão de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses, além de multa. Já o crime de uso de documento público falso (art. 304 do Código Penal) é sancionado com reclusão de dois a seis anos, e multa", destaca.

Judiciário, Estado e Prefeitura iniciam mutirão fiscal a partir de segunda (7) na Escola de Governo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte integra o Mutirão de Execução Fiscal, juntamente com o Governo do Estado e o Município de Natal, que começa na segunda-feira (07) e prossegue até o sábado (12), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, vai acompanhar os trabalhos a partir das 9h da segunda-feira. O s contribuintes da prefeitura da capital e os do Estado terão a oportunidade de negociar débitos de ISS, IPTU e ICMS. “Teremos dezenas de pessoas trabalhando no mutirão, designamos juízes e servidores e participamos deste esforço ao lado do Governo do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Estadual da Tributação”, salienta o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos. Além dos magistrados, o Tribunal contará com o trabalho de 16 assessores jurídicos e sete funcionários da área de logística para atendimento no local. Seis Varas de Execução Fiscal, sendo três municipais e três estaduais, estarão funcionando com suas equipes na Escola de Governo.

Incêndio em prédio da Telemar afeta telefonia fixa do TJRN

Um tentativa de furto, que resultou em incêndio provocado na Estação da Telemar em Candelária, danificou equipamentos de sustentação da rede de telefonia fixa do bairro.A ação afetou as seguintes áreas do Judiciário: Fórum Seabra Fagundes e anexo, Escola Superior da Magistratura (Esmarn), Corregedoria Geral da Justiça e Divisão de Patrimônio, localizadas naquela área e sem comunicação por telefonia fixa. O prazo estabelecido para restabelecimento do serviço pela Telemar foi a tarde desta sexta-feira (4).

Ex-diretor de autarquia de São Gonçalo do Amarante é condenado a ressarcir o erário

O juiz Odinei Draeger condenou o ex-diretor presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE), Silvério de Araújo Souza, que é ex-vereador municipal, pela prática de atos de improbidade administrativa. Na sentença condenatória, proferida nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 0102895-57.2013.8.20.0129 – movida pela Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – o magistrado determinou que o réu faça ressarcimento integral do dano material no valor de R$ 27.356,73. Silvério de Araújo Souza ainda foi condenado à perda de atual função pública; à suspensão dos direitos  políticos pelo prazo de oito anos, à multa civil (fixada no dobro do valor do dano causado) e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Em investigação, a 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, contastatou que na posição de diretor da autarquia municipal o réu procedeu várias dispensas de licitação envolvendo a locação de veículos e motocicletas, como forma de revestir de legalidade os contratos, de modo que o demandado se furtou a aplicar o procedimento licitatório. Os atos de improbidade foram descobertos no âmbito do inquérito civil instaurado para apurar irregularidade nas locações de veículos pelo SAAE.

Funasa confirma corte de verbas para saneamento básico em 2016

Ag. CNM
O cenário que se configura para o ano que vem é de um verdadeiro corte de gastos em diversas áreas, incluindo o Saneamento Básico. No último dia 1.º de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do Conselho das Cidades onde recebeu essa confirmação. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), deverão ser destinados somente R$ 70 milhões para a área em 2016.Esse enxugamento da verba acontece em um momento de colapso financeiro para muitos gestores municipais. No dia 6 de novembro, a entidade já havia publicado matéria alertando os Municípios sobre a difícil situação que poderiam enfrentam no próximo ano com a diminuição dos recursos de saneamento básico. No mesmo texto, a Confederação também destacou que o problema poderia ser ainda mais grave para as cidades com até 50 mil habitantes, atendidas pela Funasa.

Senado discute limites e critérios para ocupação de cargos comissionados

Ag. Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 estabelece limites e critérios para a ocupação de cargos comissionados na administração pública. A matéria foi discutida pelo Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 1.º de dezembro, mas não foi votada por conta de realização de sessão do Congresso Nacional. O objetivo da PEC é reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente, capaz e qualificada tecnicamente, pois estabelece o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados, 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da instituição. No entanto, as regras previstas na PEC apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) não se aplicam nos casos de assessoramento direto aos detentores de mandato eletivo, ministros de Estado e secretários de Estado, do Distrito Federal e Municipais. Relator da matéria, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a proposta e disse que ela é oportuna por impor limites e critérios à ocupação dos cargos comissionados, e por instituir o critério da meritocracia na administração pública. Na ocasião, o relator leu as emendas dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentadas à proposta. 

Projeto que moderniza Lei de Licitações é aprovado na Comissão de Infraestrutura

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Proposta para modernização da Lei de Licitações e Contratos pode ser votada em Plenário na próxima quarta-feira, 9 de dezembro. Esta semana a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que visa assegurar um melhor planejamento das obras em contratações públicas, maior competitividade nas concorrências e redução de custos para os cofres públicos.O substitutivo ao PLS 559/2013 seguirá para a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa a Agenda Brasil. Essa comissão terá uma semana para fazer as modificações que julgar necessárias.De autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, o PLS 559/2013 contém 176 artigos, dispostos em 14 capítulos. O objetivo é instituir um novo marco legal para licitações e contratos, revogando as Leis 8.666/1993 (a atual norma das licitações) e 10.520/2002 (que instituiu o pregão), bem como dos artigos 1 ao 47 da Lei 12.462/2011, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Presidente da CCJ será o relator da proposta que recria a CPMF

Ag. CNM
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados será o presidente do colegiado, Arthur Lira (PP-AL). A admissibilidade da PEC 140/2015 será definida pelos deputados, mas não há prazo estabelecido para votação. A volta do imposto foi enviada à Câmara dos Deputados em setembro, como parte do pacote de ajuste fiscal do governo. O Executivo trabalha com a promulgação da futura emenda constitucional até maio do próximo ano – parlamentares da base aliada conseguiram incluir, no relatório de receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/2015), recursos provenientes da arrecadação com a CPMF a partir de setembro do próximo ano. O tributo só pode ser cobrado 90 dias após a promulgação da emenda constitucional.

Brasil passa por epidemia de cesarianas, dizem especialistas

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Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta última quarta-feira, 2 de dezembro, estudiosos da área de saúde chamaram atenção para o elevado número de cesarianas no país, que definiram como “epidemia”, e apontaram o impacto desses procedimentos na mortalidade infantil e na mortalidade materna.O Brasil é o país com maior taxa de cesáreas do mundo: 84% de nascimentos da rede privada acontecem por esse método e 40% na rede pública, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda apenas 15%, ou seja, nos casos estritamente necessários.Para a coordenadora da saúde das mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela, a cesariana tem se mostrado desnecessária e prejudicial à saúde de muitas gestantes. Ela considera que existe um modelo violento de assistência à saúde, que banaliza a intervenção cirúrgica e comercializa o nascimento.Para combater os casos de violência obstétrica no país, os palestrantes na CDH argumentam que é preciso promover a saúde infantil e materna, garantir os direitos reprodutivos da mulher e alterar as práticas na saúde privada e pública.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), que solicitou a audiência pública, argumenta que ainda é preciso avançar no combate à violência obstétrica no país.A violência obstétrica nas unidades de saúde vai desde a imposição médica na hora do parto até o tratamento desrespeitoso dos profissionais de saúde contra a mulher e a criança. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo revela que uma em cada quatro brasileiras sofreu algum tipo de violência durante o parto.

Estimativa indica que legalização de jogos pode quintuplicar arrecadação do País

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A legalização de jogos ainda oficialmente proibidos pode quintuplicar a arrecadação do País com loterias e jogos. A estimativa foi feita, nesta quarta-feira, 2 de dezembro, pelo vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, em audiência da comissão especial do marco regulatório dos jogos.Em 2014, a arrecadação das loterias da Caixa foi de R$ 13,5 bilhões e deve chegar a cerca de R$ 15 bilhões neste ano. Segundo Cleto, a legalização de jogos ainda proibidos (como bingos, cassinos e máquina de jogos, por exemplo) pode elevar esse valor para algo próximo a R$ 50 bilhões.A comissão especial analisa 14 Projetos de Lei e apensados que legalizam vários jogos, inclusive o de bicho e os eletrônicos, via internet. A discussão também acontece em meio à intenção do governo em buscar novas fontes de recursos.Foram citados estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostram um movimento anual de apostas estimado em até R$ 1,8 bilhão em relação aos bingos e até R$ 3 bilhões, no caso dos cassinos, mesmo proibidos no Brasil. No caso do jogo do bicho, a arrecadação estimada, em 2014, ficou entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2,8 bilhões.O dirigente da Caixa recomendou alguns cuidados que devem constar do marco regulatório dos jogos. "O mais importante é ter a certeza de que eventuais grupos interessados em explorar jogo no Brasil, seja em nível nacional ou local, tenham tamanho, porte, condições financeiras e, obviamente, lisura compatíveis com o tamanho do desafio de explorar jogo em um país do tamanho que é o Brasil. " salientou.

Municípios devem seguir as diretrizes do Plano de ação Nacional contra Aedes aegypti

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O plano nacional de ação para o controle do vetor da dengue, chikungunya e do vírus Zika deve ser concluído ainda nesta semana, 4 de dezembro. O documento, construído em parceria entre governos municipais, estaduais e Federal, vai trazer diretrizes unificadas a serem seguidas por todos os Estados e Municípios para o combate ao mosquito Aedes aegypti e também para o acompanhamento de grávidas e de bebês com microcefalia.“O plano de ação envolve absolutamente tudo, controle do vetor, mobilização dos outros setores do governo, mobilização da sociedade e também a área social”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.Segundo dados oficiais, dos 646 casos suspeitos de microcefalia registrados no Pernambuco, cerca de 150 foram confirmados após uma bateria de testes, incluindo tomografias.O secretário Antônio Nardi disse que, apesar da microcefalia, em geral os bebês estão nascendo sem outras sequelas, como surdez ou cegueira, o que pode acontecer quando a malformação está associada a outras doenças. "As crianças tem nascido bem, chorado alto, sugando imediatamente. Mas estamos lidando com o novo, e este acompanhamento vai se dar conforme a evolução” salientou Nardi.

OMS emite alerta mundial para zika e sugere até o isolamento de pacientes

Pref. Colinas/TO
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta mundial para que seus mais de 140 países-membros reforcem a vigilância para o eventual crescimento de infecções provocadas pelo zika vírus. Também sugeriu o isolamento dos pacientes. O Brasil já planeja protocolo específico para gestantes. O comunicado da OMS cita diretamente o aumento de nascimentos de bebês com má-formação e de casos da síndrome Guillain-Barré identificados no Brasil. O documento pela primeira vez reconhece a ligação entre o vírus e o crescimento de casos dessas doençasAinda é sugerido que países fiquem alertas para a necessidade de se ampliar o atendimento de serviços neurológicos e de cuidados específicos a recém-nascidos, algo já imaginado pelos Estados nordestinos. O documento usa o avanço de casos de microcefalia no Brasil, 1.248 casos, e o registro de três mortes por zika como um dos fatores que levaram o organismo a atualizar as recomendações de vigilância.

Governo descontingencia orçamento e restabelece limite de pagamento para dezembro

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O governo federal editou novo decreto para restabelecer os limites de pagamentos dos órgãos públicos federais no mês de dezembro e descontingenciou o orçamento, anulando o corte de cerca de R$ 11,2 bilhões que havia sido anunciado na última segunda-feira, 30 de novembro. O Decreto 8.581 está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de dezembro.O descontingenciamento foi possível depois que o Congresso Nacional aprovou a mudança na meta fiscal de 2015, alterando a previsão de um superávit primário neste ano para um déficit primário de R$ 51,824 bilhões para o governo central (Tesouro, INSS e Banco Central). A Lei 13.199 com a nova meta fiscal foi sancionada ontem e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Pela Lei, a União poderá ainda neste ano abater da meta deste ano até R$ 57,013 bilhões com o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".O decreto de hoje libera o limite de pagamentos para o mês de dezembro, que havia sido bloqueado na segunda-feira. Assim, as despesas de custeio dos órgãos públicos estão liberadas. O documento também confirma a previsão de um déficit primário de R$ 51,824 bilhões para o governo central, autorizado pelo Congresso. O rombo da Previdência Social este ano deve chegar a R$ 86,390 bilhões, conforme já estava previsto.

Promulgada Lei Complementar que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos

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A Lei Complementar 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, foi promulgada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de dezembro. A presidente Dilma Rousseff havia vetado a elevação da idade compulsória para aposentadoria de 70 para 75 anos, mas esse veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira, 2 de dezembro, restabelecendo a idade prevista no projeto do senador José Serra (PSDB-SP).Segundo o texto da lei, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações; os membros do Poder Judiciário; os membros do Ministério Público; os membros das Defensorias Públicas; e os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas

Dilma sanciona lei com nova meta fiscal de 2015

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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, o projeto de lei aprovado ontem pelo Congresso alterando a meta fiscal deste ano. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o texto aprovado, o setor público consolidado - que inclui União, estados e municípios - poderá fechar 2015 com um déficit primário (antes do pagamento dos juros da dívida) de até R$ 48,908 bilhões. O chamado governo central (Tesouro, INSS e Banco Central) pode ter um rombo ainda maior, de R$ 51,824 bilhões, que será compensado, em parte, por um superávit primário de R$ 2,916 bilhões dos entes regionais.No entanto, o valor real do déficit do governo federal pode ser muito maior porque a lei permite que seja abatido do resultado primário R$ 11,05 bilhões, caso não ocorra o pagamento pela concessão de usinas hidrelétricas, cujo leilão ocorreu no final de novembro. As empresas vencedoras assinarão os contratos no dia 30 de dezembro, mas o governo já admitiu a possibilidade de os recursos só entrarem nos cofres públicos no início de janeiro.

Desenvolvimento de Municípios estagnou em 2013 devido à piora em emprego e renda

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O desenvolvimento dos municípios brasileiros estagnou em 2013, graças ao retrocesso verificado na área de emprego e renda, que anulou as melhorias observadas nos campos da saúde e da educação. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) avançou 0,2% na comparação com 2012, o menor crescimento já verificado na série do indicador, iniciada em 2005.Em 2013, o desenvolvimento em educação melhorou 2,8%, enquanto na saúde a alta foi de 1,9% ante 2012. Mas esses resultados não foram páreos para o tombo de 4,3% observado no índice de emprego e renda. Como os três têm o mesmo peso no IFDM, houve a estagnação.

Simples Nacional: impactos de PL nos Municípios foi apresentado pela CNM ao CAF

Agência CNM
As necessidades de reajuste no texto que trata do Simples Nacional – em tramitação no Senado Federal – foram levadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a reunião da Secretaria Técnica do Comitê de Articulação Federativa (CAF). O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 3 de dezembro, e debateu o Projeto de Lei da Câmara (PL) 125/2015. E entidade tem alertado que, da forma como está, as mudanças causarão prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres municipais.A reunião foi promovida com objetivo de ouvir o posicionamento e as propostas dos Municípios, uma vez que serão diretamente atingidos pelas mudanças previstas no PL. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O texto prevê diversas alteração na Lei do Simples Nacional 123/2006, como por exemplo: aumento do limite de enquadramento em 300% e a possibilidade de empresas optarem pelo regime mesmo com pendências na fazenda municipal. 

Desastres mataram 525 mil pessoas nos últimos 20 anos

Agência CNM
Nos últimos 20 anos, cerca de 525 mil pessoas morreram no planeta em 15 mil eventos extremos. As catástrofes resultaram em um prejuízo de cerca de US$ 2,97 trilhões. O cálculo foi divulgado ontem pela ONG Germanwatch. Em seu novo relatório, Índice global do risco climático, a instituição avalia dois panoramas: um sobre a média dos estragos provocados pelo aquecimento global nas últimas duas décadas - de 1995 a 2014 - e outro dedicado somente aos eventos extremos registrados no ano passado.Para comparar países tão diversos, o índice criado pela ONG avalia diversos critérios: o número de mortes  - total e média a cada cem mil habitantes -, o efeito percentual sobre o PIB e o impacto no poder de compra da população.Entre 1995 e 2014, os países mais afetados pelas catástrofes climáticas foram Honduras, Mianmar e Haiti. Neste caso, o Brasil aparece em 82º lugar. Se for considerado apenas o ano passado, o ranking é liderado por Sérvia, Afeganistão e Bósnia e Herzegovina. O Brasil sobe para a 21ª posição.Alguns países seguem repetidamente entre os mais atingidos por eventos extremos. O Paquistão, por exemplo, está entre os dez primeiros do ranking há cinco anos consecutivos. As Filipinas figuraram sete vezes entre as dez nações com maior registro de desastres naturais na última década.Segundo a Germanwatch, um dos principais méritos do levantamento é retratar o efeito econômico causado por cada desastre natural. A equipe, porém, reconhece algumas limitações. O estudo se restringe à análise dos efeitos diretos do aquecimento global. Não considera, por exemplo, como ondas de calor podem desencadear problemas de saúde e aumentar o número de óbitos, ou a quantidade de desastres naturais que ocorreriam mesmo sem interferência humana.

Brasil ainda tem um em cada cinco jovens que não estudam e nem trabalham

Brasil.gov
Em 2014, o Brasil ainda tinha um em cada cinco jovens sem estudar nem trabalhar. A população de jovens no País conhecidos como nem-nem-nem - que não estudam, não trabalham e não procuram emprego - diminuiu no último ano. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2015 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A proporção de pessoas de 15 a 29 anos nessa condição caiu de 15% em 2013 para 13,9% em 2014, de acordo com a Síntese. Também recuou o porcentual que se dedica somente aos estudos, de 22,7% para 22,5%.Os dados coincidem com uma deterioração do mercado de trabalho, com aumento na fila do desemprego, redução da formalidade e perda de fôlego na renda do trabalhador, de acordo com os dados da própria Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad).Grande parte morava nas regiões Norte ou Nordeste (45,6%), era do sexo feminino (69,2%), tinha baixa escolaridade (média de 8,7 anos de estudo), além de declarar ser de cor preta ou parda (62,9%). Entre as mulheres nessa faixa etária de 15 a 29 anos que não trabalhavam nem estudavam, 58,1% tinham ao menos um filho nascido vivo.Por outro lado, aumentou o nível da ocupação entre os idosos, ou seja, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais que estão trabalhando. A fatia de homens ocupados nessa faixa etária subiu de 40,3% em 2013 para 41,9% em 2014, enquanto entre as mulheres esse contingente de trabalhadoras cresceu de 17,1% para 18,9%.

Supremo nega a possibilidade de pagamento por melhor atendimento no SUS

EBC
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pagarem para obter acomodações melhores e serem tratados por médicos de sua preferência. Proferida nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a decisão acolheu os argumentos de que a prática desvirtua a rede pública de saúde e afrontaria a universalidade do atendimento, conquista prevista na Constituição Federal. No mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronunciou sobre o assunto. Em seu relatório, o ministro Dias Toffoli destacou que "possibilitar assistência diferenciada a cidadãos numa mesma situação, dentro de um mesmo sistema, vulnera a isonomia consagrada na Carta Maior, ferindo de morte a própria dignidade humana, erigida a fundamento da República". Ele sinalizou ainda que o SUS tinham por intuito a reformulação total do sistema de saúde brasileiro, tornando-o mais humano e abrangente. A decisão trata de um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que negou pedido para permitir o pagamento no âmbito do SUS, a chamada "diferença de classe". Como a repercussão geral do recurso havia sido reconhecida, a decisão vale para todos os casos semelhantes sob análise da Justiça brasileira.

Projeto que regulamenta atribuições do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado pelo Senado Federal

Ag. CNM
Transcorridos 15 anos de sua criação por lei, o Conselho de Gestão Fiscal vai finalmente poder auxiliar na análise do equilíbrio fiscal do País. O Senado aprovou, no último dia 1.º de dezembro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2014, que amplia as atribuições do colegiado e viabiliza sua instalação.A primeira alteração proposta pela matéria é remeter a composição desse novo conselho a uma lei ordinária de iniciativa do Poder Executivo. O texto também aumenta as atribuições do órgão quanto à obrigação de normatizar práticas contábeis do setor público, inibindo manobras irregulares.Segundo explica o autor, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a instalação desse conselho estava pendente, pois a lei torna difícil a sua regulamentação. O texto foi elogiado por diversos parlamentares, que acreditam que o PLS preenche uma lacuna na legislação.Uma emenda foi apresentada pela relatoria para deixar claro que o conselho será único. A medida pretende evitar que estados também criem entidades semelhantes. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados onde será avaliada.

Propaganda de partidos deve seguir orientações da nova lei, conforme decisão do TSE

EBC
A veiculação da propaganda partidária de dois partidos deverá seguir as novas regras definidas pela reforma eleitoral deste ano, conforme decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida nesta quinta-feira, 3 de dezembro. Assim, a legenda que tiver até nove parlamentares na Câmara dos Deputados terá direito à veiculação da propaganda também em blocos e inserções por até dez minutos, conforme prevê a Lei 13.165/2015.

Com base na nova orientação legal, que alterou parte da Lei 9.096/1995 dos Partidos Políticos, o Plenário do TSE analisou pedidos dos Partidos Republicano Progressista (PRP), Humanista da Solidariedade (PHS) e do Partido Novo (Novo). A relatora dos três processos foi a ministra, Luciana Lóssio.Para o PRP, a propaganda em bloco já havia sido autorizada pelo TSE e foi permitido o direito às inserções, conforme prevê a nova lei. O partido elegeu três deputados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Para eles, as inserções serão veiculadas nos meses de janeiro, fevereiro e março do próximo ano. Já o PHS elegeu cinco deputados federais em 2014, e terá direito ao tempo de propaganda na data de 11 de fevereiro de 2016.

Segundo dia de 'Carnatal' tem emoção de Claudia Leitte

Claudia Leitte comanda bloco Largadinho no Carnatal (Foto: Alexandre Lago/Gshow)

A segunda noite do Carnatal 2015 teve a presença da musa Claudia Leitte e dos "dinossauros" Durval Lelys e Bell Marques, que vivem momento especial na carreira solo. Também teve espaço para o forró do fenômeno Wesley Safadão, que retornou à micareta após cinco anos. No palco da arena, ainda teve o samba baiano do É o Tchan e a energia do Babado Novo, com Mari Antunes.No comando do bloco Vumbora, que iniciou o percurso com pouco mais de uma hora de atraso, Bell Marques aproveitou a segunda noite do Carnatal para convidar os foliões e seguidores para o réveillon no qual fará show em um hotel de Fortaleza. "Vou gravar o meu primeiro DVD em carreira solo no hotel Marina Park. Vai ser inesquecível. Vai ser muita alegria para uma noite só, e vou contar com a participação do Wesley Safadão e dos meus filhos Rafa e Pipo Marques, da banda Oito7Nove4", declarou.

Após cirurgia, preso por homicídio foge de hospital na Grande Natal

Um preso fugiu na madrugada desta sexta-feira (4) de um hospital público em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Coape).Segundo o diretor da Coape Durval Franco, o detento se chama Emerson Félix. Ele responde por homicídio e estava preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Após determinação judicial, Emerson foi levado ao hospital pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado (Sejuc), na quarta-feira (2). O detento passou por uma cirurgia no mesmo dia e, por volta das 4h30 desta sexta, informou que estava com um sangramento.Enquanto a roupa de cama estava sendo trocada, Emerson pediu para tomar banho. Neste momento, ele conseguiu escapar. "Provalmente, ele pulou o muro", disse Durval Franco. Um agente penitenciário fazia a guarda do preso dentro do prédio. A Polícia Militar realiza buscas na região.